Espaço Cultural
do Povo
Xukurú do
Ororubá

PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO FEDERAL
FERNANDO FERRO (PT – PE)
NO CONGRESSO NACIONAL, EM 20 / 05 / 1998

TEMA: Assassinato do Cacique Chicão

Data: 20 / 05 / 1998

O Presidente Fernando Henrique Cardoso patrocinou, à época do Ministro Nelson Jobim, o Decreto Lei n.º 1.775, que abriu a possibilidade de contestação a demarcação de terras em áreas de conflito iminente, latento e constante, como tínhamos na região de Pesqueira. Esse decreto permitiu a contestação daqueles fazendeiros, mas a Justiça, no âmbito estadual, compreendeu a justeza da iniciativa daquele tribo indígena e não deu seguimento ao pedido dos fazendeiros.

Contudo, graças a habeas corpus, o processo de demarcação foi paralisado, o que resultou na ocupação da terra pelos índios a fim de verem garantidos seus direitos, daí o crescimento da tensão, e hoje de manhã pistoleiros, a mando de fazendeiros do Município de Pesqueira, assassinaram com quatro tiros o cacique Chicão. Eis a continuidade da violência contra os povos indígenas e a omissão do Governo, o qual não conseguiu implementar e impor a tempo o processo de demarcação de terras que evitaria esse banho de sangue que acontece no País.

Já comuniquei o ocorrido ao Delegado Vicente Chelotti da Polícia Federal e pedi providências, pois os índios estão em pé de guerra. Recebi informações de que as tribos indígenas da redondeza dirigem-se ao local para fazer justiça com as próprias mãos e, evidentemente, diante da indignação e comoção que lhe tomam conta, vão praticar atos incontroláveis.

Sr. Presidente, peço a esta Casa que tome providências no sentido de alertar as autoridades e o Governo sobre esses acontecimentos.

Temos certeza de que desdobramentos ocorrerão, por bem ou por mal. A população indígena, revoltada, anuncia que está fazendo a caça dos assassinos na região. Isso pode até atingir pessoas inocentes, diante da fúria, da justa revolta, da indignação e da ira de que estão acometidos os familiares do cacique e a tribo atingida por esse assassinato brutal, cometido por pistoleiros a soldo de fazendeiros da região.

Neste momento, quero expressar nossa indignação e repulsa, ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com os familiares do cacique, com a tribo Xucuru e com os povos indígenas, mas uma vez atingidos pela violência; violência que matou Galdino, em Brasília, que matou Chicão e que continua a matar índios há mais de quatro séculos neste País.

Sr. Presidente, é lamentável anunciar notícia desse tipo. Na verdade, o Governo e a Justiça tinham condições de fazer valer os direitos imemoriais dos povos indígenas. Por isso, nós, do Partido dos Trabalhadores, anunciamos que tá tomamos providências: demos entrada em um projeto de decreto legislativo visando a revogação do Decreto-Lei n.º 1.775 que foi, em última instância, o instrumento legal utilizado pelos fazendeiros para perpetrarem essa morte.

O Governo Fernando Henrique, por omissão e por ação, é cúmplice desse assassinato. Exigimos, portanto, que o Dr. Nelson Jobim durma com a consciência tranqüila, porque foi graças a sua ação que mais um crime foi cometido; graças a sua atitude de jurista, foi aberto o caminho para que os assassinos se acobertassem e assassinassem o cacique Chicão, no Município de Pesqueira.

Sr. Presidente, solicito mais uma vez desta Casa que demonstre às autoridades deste País a sua repulsa por esse assassinato, e peço providências em relação a mais esse crime cometido contra os povos indígenas da Nação brasileira, que terá, seguramente, repercussão internacional, mais uma vez levando o Brasil para as páginas dos jornais como um país que mata pobres, sem-terra e índios que buscam os seus direitos.

FERNANDO FERRO - DEPUTADO FEDERAL (PT – PE)